Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - «AGENCIAMENTO/EMPRESARIAL ARTÍSTICO COM EXCLUSIVIDADE -

Ação de rescisão contratual c/c cobrança de multa sob alegação de descumprimento contratual da contratada - Descumprimento contratual não comprovado - Ausente indícios de que a vida profissional do contratante «caiu drasticamente bem como sua saúde financeira e que isso se deva a qualquer omissão da contratada - Contratada que demonstrou promoção de músicas e imagens do apelante em plataforma de música - Sentença mantida - Recurso improvido.... (Continua)