Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL - CONTRATO BANCÁRIO -
Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais. Manutenção de negativação mesmo após o pagamento de valor acordado. Sentença de improcedência. Insurgência do autor. Comprovação documental de que houve demora de pelo menos três meses no levantamento do apontamento. Dano moral in re ipsa. Indenização pretendida (R$ 5.000,00) que se mostra adequada diante das circunstâncias do caso concreto. Recurso provido... ()
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