Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Fraude à execução - Embargos de terceiro - Sentença de improcedência - Apelo do embargante - Improvimento - Consilium fraudis - Contradições na narrativa do embargante - A despeito da Súmula 375/STJ, no caso concreto, a sentença está embasada no reconhecimento da celebração de negócio jurídico simulado - Ausência de impugnação específica da parte embargante - Sentença mantida - Apelo improvido
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