Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Prestação de serviço bancário. Ação de indenização por dano material e moral. Fraude realização de operações bancárias. Fato negativo. Réu que não se desincumbiu de provar a regularidade das transações. Ausência de circunstância que configure violação anormal de direito de personalidade. Redistribuição do ônus da sucumbência. Sentença de procedência reformada em parte. Recurso do réu parcialmente provido