Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA -

Improcedência - Cerceamento de defesa, em virtude do julgamento antecipado da lide - Dilação probatória despicienda para o deslinde do feito - Preliminar afastada - Inviabilidade de soma das posses, face à natureza distinta da posse exercida pela autor - Ausência de comprovação dos requisitos do art. 1238, do CC - Sentença mantida - Recurso desprovido.... (Continua)