Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Associação. Desconto indevido de taxa associativa de benefício previdenciário. Ré que não se desincumbiu de ônus que era seu de provar a filiação da autora. Precedentes deste Tribunal. Dano moral configurado. Pretensão de fixação do quantum indenizatório que é de rigor, e no patamar pretendido. Honorários mantidos. Sentença em parte revista. Recurso parcialmente provido