Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 669.2458.2939.6966

1 - TST AGRAVO DA EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PRIVADO. ACÓRDÃO REGIONAL EM CONFORMIDADE COM A SÚMULA 331/TST, IV E COM A TESE FIRMADA PELO STF NO TEMA 725 DE REPERCUSSÃO GERAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada. Agravo conhecido e não provido .... ()

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