Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PLANO DE SAÚDE. COLETIVO. TUTELA DE URGÊNCIA. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO. ADMISSIBILIDADE. CANCELAMENTO DO PLANO EM RELAÇÃO À AUTORA, BENEFICIÁRIA DEPENDENTE, POR INICIATIVA DO TITULAR, SEU EX-MARIDO. AUTORA, TODAVIA, QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE SUBMETIDA A REGULAR TRATAMENTO DE CONDIÇÃO GRAVE DE SAÚDE (ALZHEIMER, MICROANGIOPATIA E MAV). CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ATÉ ULTERIOR ALTA MÉDICA, DESDE QUE A BENEFICIÁRIA ARQUE INTEGRALMENTE COM A CONTRAPRESTAÇÃO, QUE SE REVELA DE RIGOR (TEMA 1082 DO STJ). DECISÃO MANTIDA.

recurso IMprovido... (Continua)