Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Habeas Corpus. Ameaça praticada com uma faca, em ambiente doméstico. Prisão preventiva. Liminar indeferida. 

Fumus comissi delicti: materialidade e indícios de autoria que emanam de suficiente conjunto probatório, despontados de prisão em flagrante. Elementos que sustentam o oferecimento da denúncia e o recebimento que a ela se seguiu.  Periculum libertatis: nuances do caso concreto que evidenciam risco a partir da conduta do agente. Delito praticado em ambiente doméstico e familiar.  Repercussão concreta da conduta imputada que descortina a necessidade do resguardo da ordem pública pela via da prisão preventiva. Eventual soltura do paciente que coloca a perigo a integridade física e psíquica da vítima. Condições subjetivas favoráveis que não obstam, por si só, a imposição de providência cautelar. Ordem denegada.