Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 683.5066.5288.8188

1 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Ação de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes. Insurgência do requerido. Alegação de ausência de culpa. Não cabimento. Dinâmica do acidente relatada na inicial que restou comprovada principalmente pelo depoimento de testemunhas que presenciaram o acidente. Danos materiais devidamente comprovados. Danos morais não caracterizados. Não comprovada lesão à honra, imagem ou direitos de personalidade, aptos a ensejar indenização por dano moral. Sentença reformada em parte para afastar a indenização por danos morais. Recurso parcialmente provido... ()

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