Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Plano coletivo por adesão. Resilição pela operadora que atinge paciente de 89 anos, com saúde debilitada, dependente de acompanhante para evitar queda por falta de equilíbrio e perda de memória. Comorbidades variadas, como hipertensão arterial, diabetes mellitus e insuficiência renal severa. Inviável a resilição diante da vulnerabilidade da pessoa idosa e doente, em interpretação por analogia do tema repetitivo 1082 do STJ. Tutela de urgência mantida. Não provimento