Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Condução de veículo sob a influência de álcool. Lei 9.503/97, art. 306. Acusado que, sob influência de álcool, conduz motocicleta e quase atropela Bruno. Réu e Bruno que, em seguida, entram em luta corporal, ocasião em que a polícia é acionada. Ao chegarem ao local, os policiais notam os sinais de embriaguez do denunciado e tomam conhecimento de que ele conduziu a moto nesse estado, razão pela qual o conduzem ao distrito policial. Prova hábil à condenação. Palavras do policial militar que encontram respaldo no restante da prova e no depoimento extrajudicial de Bruno. Condenação de rigor. Penas bem dosadas. Regime intermediário. Apelo improvido