Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Ação de reparação de dano moral. São Paulo. Alegação de erro e negligência médica em procedimento de parto, que teria acarretado a morte do feto. Falta de prova das alegações e da falha na prestação do serviço público. Conjunto probatório que indica a adequação das condutas médicas. Autora que era portadora de pré-diabetes gestacional e feto que apresentava macrossomia, o que implica a possibilidade de ocorrência de anoxia intrauterina. Inexistência de conduta culposa do médico e da instituição hospitalar. Recurso da autora não provido, provido o recurso adesivo da requerida.