Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP TURISMO.
Ação que visa à restituição de valores e à indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência dos pedidos. Apelação dos demandantes. Danos morais fixados em R$ 3.000,00 para cada um dos recorrentes que não comportam alteração, pois foram observados os critérios da razoabilidade e proporcionalidade. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... ()
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