Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Compra e venda. Imóvel. Vícios construtivos. Indenização por danos. Procedência dos pedidos. Inconformismo das partes. Parcial acolhimento da insurgência da ré. Prova pericial produzida em juízo. Conclusão pericial de que há vícios de origem endógena e de falta de regular manutenção do prédio edilício. Danos materiais especificados ajustados, com determinação à liquidação de sentença, para apuração de valores. Necessidade. Afastamento, com isto, do valor fixado em sentença. Danos morais. Acolhimento do pedido. Aborrecimentos que não são corriqueiros. Fixação de indenização. Sentença parcialmente reformada. Apelação do autor provida, parcialmente provida a da ré