Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DAS AUTORAS PROVIDA.

TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AÉREOS. CANCELAMENTO DO VOO. DANO MORAL RECONHECIDO. MAJORAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO.

Ação indenizatória. Sentença de parcial procedência. Recurso das autoras. A prova dos autos revelou que as autoras vivenciaram situação de intensa frustração. Atraso de mais de 09 horas na chegada ao destino. Situação que extrapolou o mero dissabor cotidiano. Dano extrapatrimonial provado, na instrução processual. Além do cancelamento repentino das passagens, as autoras ainda se viram obrigadas a custearem a hospedagem e a alimentação, pois não receberam quaisquer assistência da companhia aérea ré. Indenização majorada para R$ 8.000,00 (oito mil reais) para cada autora, diante da singularidade do caso concreto e atendendo-se os parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade. Precedentes desta Turma julgadora em casos semelhantes. Ação julgada procedente em maior extensão em segundo grau. ... (Continua)