Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Consumidor e processual. Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Pretensão à reforma da sentença manifestada pelos autores.

Pedido de dano moral assentado na teoria do desvio produtivo do consumidor. Improcedência que deve ser mantida, por ausência de prova do alegado desvio. Precedentes desta C. Corte. RECURSO DESPROVIDO