Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP REINTEGRAÇÃO DE POSSE.
Procedência. Inconformismo da ré. Não acolhimento. Provas evidenciam pertencer o imóvel aos autores e que ingresso da ré se deu mediante sublocação com o antigo inquilino, sendo, portanto, precária. Não comprovados os requisitos para o reconhecimento incidental da exceção de usucapião. Ausência de animus domini configurada. Sentença mantida. ... ()
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