Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Tentativa. Ciúme. Pronúncia. Motivo fútil. Motivo torpe. Embora o ciúme até possa ser tecnicamente compatível com a ideia de motivação torpe, não se mostra sequer em tese correto tal classificar como motivação fútil. Não se trata, em suma, de sentimento banal, sem qualquer relevância ou importância. O ciúme é, certamente, paixão tumultuária, e, portanto, não comporta adjetivações de frivolidade ou de baixa importância. Pode até comportar aquelas de vilania ou, eventualmente, ambientar intensa reprovabilidade, grave censura e, mesmo, repugnância, mas, de forma alguma, tem como ser balizado pela pequena aritmética ou pelo juízo da irrelevância