Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de Instrumento - Contratos Bancários - Ação de Reparação por Danos Materiais e Morais - Superveniência de sentença - Prejudicialidade.

1. Decisão que rejeitou o pedido de revogação da gratuidade de Justiça e indeferiu a produção de provas, bem como rejeitou a preliminar de ilegitimidade passiva e inadmitiu a denunciação da lide. 2. Superveniência de sentença, que homologou acordo firmado entre as partes do presente recurso. 3. Não conhecimento do recurso, porque prejudicado. Recurso Prejudicado