Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 690.1121.9923.7021

1 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA AOS PEDIDOS. RECURSO DE AMBAS AS PARTES.

APELO SUBSISTENTE DA AUTORA, ENQUANTO INSUBSISTENTE O DO RÉU. AUTORA QUE, COM O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO EM PROGRAMA DE PROTEÇÃO VEICULAR, SUB-ROGOU-SE NOS DIREITOS DO SEGURADO. NEXO DE CAUSALIDADE CARACTERIZADO ENTRE O ACIDENTE DE TRÂNSITO E OS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO AUTOMOTOR DA ASSOCIADA. PROVAS PRODUZIDAS QUE CONDUZEM À ESSA CONCLUSÃO, E QUE A ROBUSTECEM. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL NÃO COMPROVADA, PORTANTO. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. RECURSO DO RÉU DESPROVIDO. ENCARGOS DE SUCUMBÊNCIA MANTIDOS, SEM MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS DE ADVOGADO. RELATÓRI

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