Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Plano de saúde. Decisão que indeferiu a tutela de urgência pleiteada para determinar a reativação de plano de saúde coletivo do agravante. Insurgência do autor. Não acolhimento. Contrato encerrado em janeiro de 2024, quando o demandante não estava em tratamento médico. Não constatados, por ora, os requisitos necessários à antecipação de tutela. Decisão mantida.

Recurso desprovido