Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP -

Acidente de trânsito - Ação de indenizatória - Culpa concorrente reconhecida - Condutor do veículo que realizou manobra de ultrapassagem sem se assegurar de que a faixa de trânsito que tomaria estava livre numa extensão suficiente para sua manobra - Ciclista que seguia sem os sinais reflexivos obrigatórios e pelo sentido opostos regulamentar de circulação na via - Manutenção da indenização fixada em sentença, mas reduzida em 50%, dada a culpa concorrente - Cabimento do abatimento da indenização fixada judicialmente da indenização do seguro obrigatório DPVAT (súmula 246, STJ) - Recurso provido em parte... (Continua)