Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL.

Pedido de indenização por danos morais. Suicídio de paciente internado em clínica de reabilitação para dependentes. Preliminar de ilegitimidade ativa rejeitada. Relação de consumo. Reconhecimento da falha na prestação do serviço pela ré, contudo, que se mostrou prematuro, pois não lhe foi oportunizado a inocorrência de falha na prestação do serviço ou a ocorrência de fato que pudesse romper o nexo de causalidade entre a morte do paciente e a atividade por ela desenvolvida. Necessidade de dilação probatória. Cerceamento de defesa reconhecido. Sentença anulada. Recurso provido... (Continua)