Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PROCEDÊNCIA PARCIAL - CONDENAÇÃO DA PARTE REQUERIDA NO PAGAMENTO DOS VALORES INADIMPLIDOS - INSURGÊNCIA DO AUTOR NO TOCANTE AOS DANOS MORAIS - AUSÊNCIA DE PROVAS - MERO ABORRECIMENTO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Inexistindo nos autos qualquer prova que indique tenha o autor, em razão dos fatos narrados, sofrido qualquer ofensa aos seus direitos de personalidade, impõe-se o indeferimento do pedido de compensação por danos morais... (Continua)