Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Antecipação de tutela. Plano de saúde. Tratamento médico-hospitalar. Autor internado em ambiente hospitalar em razão de episódio de Epistaxe de fossa nasal (CID - R04.0). Caráter emergencial da internação. Alegação de carência contratual. Não constatados, por ora, os requisitos necessários à revogação da tutela. Multa fixada para o cumprimento da obrigação que se mostra adequada à hipótese. Decisão mantida. ... ()
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