Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEGAÇÃO DE IMPUTAÇÃO CALUNIOSA DE UMA ALUNA DE ACADEMIA DE GINÁSTICA CONTRA A RECEPCIONISTA DO LOCAL - PROCEDÊNCIA - PRETENSÃO DE REFORMA - CABIMENTO -

Compete à autora a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito, ônus da qual não se desincumbiu - O fato de a ré questionar a autora sobre o paradeiro de sua aliança, mormente quando ambas estavam no mesmo local no momento dos fatos, não se reveste de gravidade suficiente para causar dano moral - Hipótese em que o pedido inicial se funda em ilações não demonstradas por meio de prova documental ou testemunhal - Ação improcedente - Sentença reformada - Recurso provido... (Continua)