Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. EMBARGOS À EXECUÇÃO JULGADOS IMPROCEDENTES. RECURSO PELO EMBARGANTE. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO AFASTADA. JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA. CERCEAMENTO DE DEFESA ACOLHIDO. INDÍCIOS DE QUE A LOCAÇÃO FOI ENCERRADA EM PERÍODO ANTERIOR AO PRETENDIDO PELA EXEQUENTE. PEDIDO EXPRESSO DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. SENTENÇA ANULADA
Apelo provido, com determinação... ()
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