Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Roubo majorado - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Reconhecimento da atenuante da confissão operada na r. sentença de primeiro grau - Pleito prejudicado - Conluio entre os agentes autoriza a responsabilização do apelante pelo roubo consumado e pelo tentado.
Redução pela tentativa - Fração proporcional ao «iter criminis percorrido. Recurso improvido(Íntegra e dados do acórdão exclusivo para clientes)
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