Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP LESÃO CORPORAL, INJÚRIA RACIAL E AMEAÇA -
Configuração. Autoria e materialidade comprovadas. Prova segura. Confissão parcial corroborada pela declaração da vítima e depoimento da testemunha, tudo em harmonia com o conjunto probatório. Negativa do réu isolada quanto à lesão corporal - Condenação mantida. ... ()
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