Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Plano de saúde. Ação declaratória de obrigatoriedade de cobertura de despesa médica cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais e de tutela antecipada. Decisão que determinou o custeio na Clínica Espaço Conviver e Aprender ante o descumprimento da tutela provisória relativo à cobertura de tratamento psicológico com uso de terapia ABA. Insurgência da ré. Descumprimento da liminar mantida em Agravo de Instrumento anterior. Decisão que é mera consequência do descumprimento da liminar. Decisão mantida. Recurso improvido... (Continua)