Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÕES DE ERRO MATERIAL, OMISSÃO E CONTRADIÇÃO.

Correção de erro material sem efeitos modificativos apenas no que concerne à prova «testemunhal, que não foi produzida, sem que isso altere o resultado do julgamento. Rejeição quanto às demais alegações, porquanto inexistentes os vícios suscitados, verificando-se apenas o interesse do embargante rediscutir o mérito, o que não se permite através de embargos declaratórios. Acolhimento parcial dos aclaratórios somente para fins de esclarecimento... (Continua)