Jurisprudência Selecionada

1 - TST AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR AUTÔNOMO. EMPREITADA. DONO DA OBRA. ACIDENTE DE TRABALHO. ÓBITO DO TRABALHADOR . RESPONSABILIDADE CIVIL. TRANSCRIÇÃO NO RECURSO DE REVISTA DA EMENTA E DE TRECHO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. TRECHOS QUE NÃO ABORDAM A AMPLITUDE DA CONTROVÉRSIA TRAZIDA COM O RECURSO. DESCUMPRIMENTO DO art. 896, § 1º-A-, I, DA CLT.

Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido .... (Continua)