Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO ORIGINÁRIO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - AGRAVADA ANA CRISTINA DE AQUINO CAILAUX - NÃO PARTICIPAÇÃO DA CÉDULA - PARTES - POSTERIOR CELEBRAÇÃO DE ACORDO MEDIANTE INSTRUMENTO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E ASSUNÇÃO DE OBRIGAÇÕES COM GARANTIA REAL - AGRAVADA ANA CRISTINA - COMPOSIÇÃO DO AJUSTE - CLÁUSULA DO INSTRUMENTO - PREVISÃO - NÃO CARACTERIZAÇÃO DE NOVAÇÃO - ACORDO - INADIMPLEMENTO -RETOMADA DA EXECUÇÃO DA CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - ANA CRISTINA - NÃO PARTICIPAÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO - EXCLUSÃO DO POLO PASSIVO - IMPOSIÇÃO - DECISÃO COMBATIDA - MANUTENÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO