Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Indenização. Danos patrimoniais, morais e estéticos. Provas suficientes da ocorrência do acidente e da culpa do autor, que estacionou o veículo em local proibido, conforme regra de trânsito prevista no CTB, art. 181, XIII. Agiu o autor com imprudência ao abrir a porta do veículo em momento de passagem do ônibus (CTB, art. 49). Recurso desprovido.