Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO EM EXECUÇÃO. FALTA GRAVE.

Recurso defensivo visando a não anotação da infração disciplinar ou, quando não, sua desclassificação para infração de natureza média. Impossibilidade. 1. Tentativa de evasão da unidade prisional. Conduta caracterizadora de infração disciplinar de natureza grave. 2. Sentenciado que se dirige de forma insolente, desrespeitosa e ameaçadora a funcionários. Conduta que não se confunde com comportamento meramente inconveniente. Comportamento caracterizador de infração disciplinar de natureza grave. Decisão mantida. Agravo improvid... (Continua)