Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Embargos de declaração. Inexistência de contradição e omissão no julgado. Pretensão de suspensão do processo até o julgamento da ação rescisória de 2111455-3.2023.8.26.0000 analisada e afastada, não se prestando o recurso em questão a discutir a correção do entendimento adotado. Pedido de suspensão do feito na fase executiva que deve ser formulado perante o juízo a quo. Recurso Rejeitado