Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Alegação de contradição. Caráter infringente, ausentes os pressupostos autorizadores desta específica modalidade de insurgência recursal. Matéria controvertida devidamente apreciada. Mero inconformismo no tocante à responsabilização solidária da instituição financeira, bem assim à caracterização da falha incorrida e condenação indenizatória. Recurso desprovido.
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