Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Responsabilidade civil. Indenização por danos morais, materiais e estéticos. Alegação de erro médico na aplicação de contenção mecânica. Lesão no ombro. Paciente em crise convulsiva. Responsabilidade subjetiva dos responsáveis pelo atendimento e tratamento médico não caracterizada. Ausência de comprovação do nexo de causalidade entre a conduta da equipe médica e o dano sofrido. Laudo pericial que confirmou a hipótese e a inexistência de erro médico. Sentença mantida. Recurso desprovido