Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação - Roubo duplamente majorado - Emprego de arma branca e concurso de pessoas - Réus que, valendo-se de grave ameaça exercida com o emprego de uma faca, subtraíram bens do ofendido, rendendo-o quando saía da estação do metrô - Autoria e materialidade da infração comprovadas - Declarações do ofendido confortadas por outros elementos seguros de convicção - Corréu Matheus confesso - Negativa ofertada pelos demais acusados (Renato e Vinicius) infirmada pelo conjunto probatório - Condenação mantida - Majorantes devidamente caracterizadas - Instrumento utilizado pelos agentes (faca) que fora apto a intimidar a vítima, enquadrando-se, evidentemente, no conceito de «arma branca - Penas bem dosadas, com acréscimo de 1/3 na terceira fase, em razão das majorantes - Regime semiaberto inalterado - Apelos desprovidos.