Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA PERICIAL. RECURSO IMPROVIDO.

I. CASO EM EXAME

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela para concessão imediata de auxílio-doença acidentário. O agravante, trabalhador na função de pedreiro, alega sofrer de males na coluna em decorrência das condições laborais e busca o deferimento do benefício. ... (Continua)