Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa contra decisão de pronúncia - Homicídio triplamente qualificado - Acusada e seu comparsa que, mediante asfixia, recurso que dificultou a defesa da vítima e motivo fútil, teriam ceifado a vida da vítima (esposa do comparsa) - Existência de prova da materialidade e indícios suficientes de autoria - Qualificadoras que devem ser mantidas - Recurso desprovido