Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Roubo. Subtração de aparelho celular de transeunte. Insurgência defensiva. Pleito absolutório. Possibilidade. Diante do acervo probatório produzido, conclui-se que a condenação do recorrente foi escorada em elementos frágeis de prova, sustentada exclusivamente pelo reconhecimento fotográfico, realizado em sede extrajudicial, e pela confissão, o que não se pode admitir, restando duvidosa a atuação do réu nos fatos a ele imputados. Absolvição que se revela de rigor. In dubio pro reo. Recurso defensivo provido.