Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Rede social. Bloqueio de usuário comercial. Descumprimento do ônus da prova relativo à justa causa alegada pelo réu. Ato ilícito caracterizado. Reintegração nos serviços mantida. Danos morais. Inexistência de prova. Súmula 227/STJ. Reparação ora afastada. Recurso parcialmente provido
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