Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP Ameaça - Relações domésticas - Pleito de absolvição - Acolhimento - Ameaça descrita na denúncia não confirmada em juízo - Vítima que, indagada, disse nunca ter sido ameaçada de morte pelo réu - Ausência de outros elementos de prova - Absolvição de rigor - Recurso provido.
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