Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP DANO MORAL -

Responsabilidade civil - Busca de ressarcimento moral decorrente de arguidas ofensas direcionadas à autora na porta de sua residência - Insultos que, embora moralmente condenáveis, não vieram acompanhados de comprovação suficiente, podendo ser concluído tão somente ter havido um conflito entre as partes, ainda que sem demonstração de desavenças constantes ou motivação da ocorrência - Dissabor não indenizável - Inexistência de provas de repercussão ou presença de terceiros, assim como de comprovação contundente das arguidas consequências psicológicas e de saúde especificamente em razão do episódio narrado - Falta de demonstração de gravidade suficiente a justificar ressarcimento moral em juízo - Inversão das verbas de sucumbência, observando-se a gratuidade - Recurso da ré provido, improvido o da autora... (Continua)