Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo interno - Arguição de Suspeição - Alegação de nulidade de acórdão pela participação de Desembargadora impedida no julgamento - Anulação das decisões pela Relatora, com determinação de novo julgamento - Perda superveniente do objeto da arguição de suspeição - Inexistência de fato concreto hábil a macular a imparcialidade da Relatora - Arguição de suspeição prejudicada com relação à Desembargadora que constou como segunda juíza nos julgamentos - Agravo interno não provido