Jurisprudência Selecionada
1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.
Ação de usucapião. Indeferimento da gratuidade processual. Inconformismo dos autores. Acolhimento. Presença dos requisitos autorizadores da concessão do benefício. Inteligência do CPC, art. 98. Agravantes idosos. Renda líquida familiar modesta. Elevado valor da causa. Recurso provido... ()
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