Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHAS ARROLADAS PELO RÉU NÃO COMPARECERAM À AUDIÊNCIA - CONCORDÂNCIA COM O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO - PRELIMINAR REJEITADA

AÇÃO REIVINDICATÓRIA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - IRRESIGNAÇÃO DO RÉU - NÃO ACOLHIMENTO - COMPROVAÇÃO DO DOMÍNIO E DA POSSE SOBRE O BEM - APELANTE NÃO DEMONSTROU EXERCER POSSE MANSA, PACÍFICA, ININTERRUPTA E COM ÂNIMO DE DONO - SENTENÇA CONFIRMADA - RECURSO DESPROVID