Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 724.4694.7822.1364

1 - TJSP Roubo simples tentado - Prova segura - Declarações da vítima corroboradas pelo relato do agente de segurança - Tentativa de roubo bem caracterizada - Subtração precedida de simulação de arma de fogo - Condenação mantida - Dosimetria - Pena que não merece reparos - Maus antecedentes e múltipla reincidência bem configurada - Tentativa que reduziu a pena na fração de ½, dado o iter criminis percorrido - Regime semiaberto mantido - Recurso improvido.

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